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JusBrasil - Política
19 de abril de 2014

Famílias acompanham sorteio de 600 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida

Publicado por Prefeitura Municipal de Hortolândia (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

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Aos 77 anos de idade, dona Carolina Guimarães Prado, moradora do Jardim Nova América, realiza o sonho da casa própria. A aposentada é uma das 4.600 famílias que participaram do sorteio de 600 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, realizado pela Prefeitura de Hortolândia, domingo (26/08). Os imóveis estão em fase avançada de construção no Jardim Novo Ângulo.

Dona Carolina mora na casa de uma das filhas, a Maria, no Jardim Nova América, há cerca de 10 anos. Em 2009, se inscreveu no programa habitacional realizado pela Prefeitura com apoio do governo federal. “Sempre sonhei em ter a minha casa. Estou muito feliz. Domingo foi um dia muito importante na minha vida”, afirma a aposentada.

Participaram do sorteio 4.600 famílias inscritas no programa habitacional, com renda familiar bruta até R$ 1.600. O sorteio ocorreu na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profª Janilde Flores Gabi do Vale, na Vila Real, com a presença de representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Habitação e da Caixa Econômica Federal.

Os 600 imóveis estão distribuídos em dois residenciais: Bertioga e Garujá, com 300 unidades habitacionais cada. A previsão da Secretaria de Habitação é de que as pessoas contempladas no sorteio mudem para os condomínios no primeiro trimestre do ano que vem.

“Agora, a pessoa sorteada deve comparecer à Secretaria de Habitação, com RG e CPF entre os dias 03 e 13 de setembro (com exceção dos sábados, domingos e feriado), das oito e meia da manhã às quatro horas da tarde para receber orientações”, explica a secretária de Habitação Maria José Araújo.

Das 600 unidades habitacionais, 50% (300 apartamentos) são destinadas a famílias que moram em área de risco ou em locais onde há projetos urbanísticos a realizar, com demanda indicada pela Prefeitura, sem necessidade de sorteio, conforme estabelece a Portaria 140/10 do Ministério das Cidades.

Por meio da indicação direta, a Prefeitura tem o objetivo de realizar a remoção parcial de famílias que estão em áreas públicas nos bairros: Vila Inema, Santa Emília, Nossa Senhora Auxiliadora, Nova Hortolândia, Santa Rita de Cássia, Boa Esperança e Parque Perón.

“Essa indicação é feita com base no diagnóstico realizado entre os anos de 2009 e 2010 que identificou as famílias que moram em áreas de preservação permanente ou em local onde há projeto urbanístico a ser realizado. Essas famílias receberam um código (número) de prioridade, o que chamamos de selagem”, observou Maria José.

PARCERIA BEM SUCEDIDA
Os apartamentos do Minha Casa Minha Vida, no Jardim Novo Ângulo, são realidade graças à parceria da Prefeitura com o governo federal, que realiza o programa.

Para construir os apartamentos são investidos R$ 35,4 milhões. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 47 m². Neste ano, a Prefeitura entregou os primeiros 500 apartamentos do Minha Casa Minha Vida, construídos no Jardim Minda.

“Nunca se investiu tanto em habitação em Hortolândia como em nosso governo. Quando assumimos, em 2005, os investimentos em habitação se resumiam à construção de 54 casinhas no Jardim Estefânia. Criamos uma política habitacional séria, estamos colhendo frutos e melhorando a vida das pessoas. Vamos terminar o mandato com cerca de 6.000 unidades habitacionais viabilizadas”, afirma o prefeito Angelo Perugini.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
(Perguntas e Respostas em razão do sorteio de 26/08/2012)


1-Quem participou do sorteio?
Todas as famílias que fizeram inscrições de 2009 a 2011, inclusive servidores, desde que a renda bruta familiar não ultrapassasse R$ 1.600,00.

2-Quero saber se fui sorteado ou estou na lista das áreas de remoção?
É preciso esperar sair a publicação da lista dos contemplados.

3-Quando e onde vai sair a lista dos contemplados?
Nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de setembro, no Jornal Página Popular. A lista também ficará disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

4-Fui sorteado (a). Agora, o que preciso fazer?
A pessoa sorteada deve comparecer à Secretaria de Habitação, com RG e CPF de 03 a 13 de setembro (com exceção dos sábados, domingos e feriado) das oito e meia da manhã às quatro horas da tarde para receber orientações.

5-Fui sorteado para a lista de espera de beneficiários. O que fazer?
A pessoa sorteada deve comparecer à Secretaria de Habitação, com RG e CPF de 03 a 13 de setembro (com exceção dos sábados, domingos e feriado) das oito e meia da manhã às quatro horas da tarde para receber orientações.

6-Moro nas áreas de remoção, área verde, área de risco, como faço para saber se fui contemplado?

A Prefeitura vai procurar você, através de carta entregue na sua casa, durante o mês de setembro/12.

7-Quero saber quando vai ter outro sorteio ou abertura de inscrições?
Não tem data prevista.

8-Não fui sorteada, minha inscrição ainda é válida?
Sim.

9-Não fiquei sabendo do sorteio, não teve divulgação?
A divulgação foi feita através do site da Prefeitura e através do jornal Página Popular, por meio de edital.10-Não tenho acesso à Internet e nem ao jornal. Como ficarei sabendo se fui sorteada?
A Prefeitura entrará em contato no mês de setembro.

11-Como fazer uma reclamação?
É necessário agendar atendimento social na Secretaria de Habitação, para elaboração de Termo de Declaração.

12- O sorteio foi de casas ou apartamentos?
Apartamentos

13- Foram considerados idosos e portadores de deficiência?
Sim, de acordo as leis específicas.

Fonte: Secretaria Municipal de Habitação

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